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MASPLAM - Planejamento Ambiental
29 de Abril de 2022
As relações ambientais. Como aperfeiçoá-las?
Este assunto é sempre atual e palpitante, porquanto aparenta ser algo possível a ser construído, reclamando que haja predisposição contributiva de todos os setores envolvidos, imune a pré-conceitos e preconceitos. Absolutamente relevante entender o sistema de meio ambiente como uma estrutura orgânica necessária para sistematizar, organizar, estruturar, legislar e desenvolver de maneira mais equilibrada. É bastante lógico que não se pode esquecer os componentes ideológicos que animam os setores. Tal e qual – e não se olvide – a carga político-partidária que os homens públicos trazem em razão dos compromissos partidários assumidos. Agregam-se a estes elementos outros de relevância: os compromissos nacionais – insertos na Constituição Federal, Estaduais, Leis Orgânicas e demais legislações infraconstitucionais, bem como os compromissos internacionais assumidos, as pactuações por blocos políticos e econômicos (Mercosul, p.ex.), os compromissos éticos dos organismos e instituições conservacionistas e protetivas ao ambiente, e a participação da sociedade com a visão (em sentido amplo) que cada cidadão tem do ambiente, das próprias necessidades, dos saberes e aprendizados recolhidos. Estas e outras perspectivas, conhecimentos e suas diversidades compõem um cenário bastante complexo onde se inserem as relações ambientais. Há bom tempo, reclama-se da visão meramente conflitiva: do bem preservacionista contra o mal, o utilitarista. Não se desconhece que a dualidade faz parte da vida, da natureza, do homem; os contrastes e conflitos possibilitam escolhas. À vista disso, percebe-se que estimular a existência, ou persistência de relações conflitivas no campo ambiental, ou criá-las como instrumento de projeção ou propagação de ideologias implicará uma forma de realimentação de dificuldades ou até impossibilidades para a construção de consenso. Sem dúvidas, a origem – e ainda perdura – da relação comando/controle para o trato ambiental não pode ser esquecida. Pela natureza do meio ambiente não ser divisível, e a todos importar, porquanto sua condição de equilíbrio ser essencial à vida não pode ser objeto de rivalidades, nem espaço para destilar ira, promover batalhas ideológicas. Alimentar discussões na busca de endeusamentos de condutas, ou menoscabamento de pessoas, ou atuações de instituições de qualquer um dos setores da sociedade não construirá qualquer saída. Talvez, e como estímulo à reflexão, na medida em que se tem como valor o meio ambiente equilibrado, verdadeiramente supraconstitucional por importar à vida, e isto é plasmado em diversas legislações alienígenas e na nacional, a busca de equilíbrio nas tratativas das questões ambientais referente à conservação, proteção, sustentabilidade e aproveitamento dos recursos naturais deva ser um norte a seguir.

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